Mais uma Proposta Inútil para Telefônia Celular

Começo com trecho de matéria do Idg Now, e depois aos trabalhos.

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado deverá analisar na quarta-feira (17) projeto de lei que, se aprovado, classificará como abusiva a imposição de prazos de fidelização nos contratos de prestação do serviço de telefonia móvel.
De acordo com o relator da proposta de isenção de datas de fidelização, senador Cícero Lucena (PSDB-PB), em vez de argumentar com vantagens ao usuário, as empresas recorrem às sanções pecuniárias abusiva e extensivamente previstas nos contratos.

Para Lucena, a proposta fará com que as empresas sejam estimuladas a oferecer serviços com qualidade, a preços adequados. O objetivo do senador é alterar a Lei 9.472/97 (Lei Geral de Telecomunicações), que trata genericamente dos direitos dos usuários desse tipo de serviço.

Essa é mais uma estupidez tecnológica das grossas de um dos nossos queridos legisladores.

Ninguém é o obrigado a comprar um plano com fidelização, basta a pessoa não pegar o desconto na compra de um celular. Os usuários têm duas opções ao escolher atualmente, aparelho com desconto e sem desconto. Aprovada a lei o usuário perde uma escolha, já que a operadora teria que parar de vender o aparelho subsidiado no plano pós-pago.

A lei não precisa mudar, o que precisa nobre senador é que a Anatel vá punir as operadoras que andam por ai com a TEORIA VIGARISTA de que SMART PHONE SEM PLANO PÓS PAGO NÃO SERVE PARA NADA. O que precisa ser feito deputado é caçar esse tipo de venda casada, que é proibido pelo código de defesa do consumidor. Se a pessoa quer levar um smartphone usando um chip pré e pagando o olho da cara pelo aparelho para não ter vinculo com a operadora, problema dela.

Dizer que será isso que vai fazer as operadoras concorrem mais, é uma piada de péssimo gosto, primeiro, pois a base de pós pagos é entorno de 20% dos usuários o que já limitaria o alcance da lei como se com os 80% da base pré tudo estive-se andando mil maravilhas. Segundo porque se todas as operadoras vão ter que vender aparelhos sem desconto, TODAS ficam na mesma situação, ao invés de estimular a concorrência, torna as operadoras cada dia que passa mais farinha do mesmo saco.

Daí deve ter pensado o senador, por serem mais iguais é que elas vão tentar se diferenciar? Errado. Enquanto a Anatel não fizer o bolso dos acionistas das operadoras não doer, elas vão continuar a fazer as mesmas coisas, seja com ou sem planos de fidelidade.

Senador a sua imensa bobagem só não foi explorada pelo jornalismo partidário por uma razão simples. Anatel tem culpa no cartório, e dar destaque a sua bobagem pode ser facilmente revertida apontando o que o problema não está na fidelização, e sim na Anatel que não faz o serviço que precisa ser feito, fazer as operadoras trabalharem como empresas sérias.

Meia Culpa Que Não Cola

Ronaldo Sardenberg

Edileuza Soares da Computerworld pegou um grande furo de reportagem, Ronaldo Sardenberg presidente da Anatel tentou fazer uma meia culpa no Fórum Telequest 2009, vou em azul e deixo os trechos da matéria em vermelho.

“A Anatel está mal no filme das três áreas que representa: usuários, empresas e governo”, admitiu.”

Errado, ela só está mal na fita com usuários e talvez com o governo por ser véspera de eleição e a agencia e nacionalmente reconhecida como inútil, as operadoras deitam e rolam em cima da ANATEL e isso não é de hoje.

“O presidente da Anatel afirmou que o órgão regulador quer ser mais atuante e deu exemplo de iniciativas tomadas em 2009 em benefício do usuário, como é o caso da implantação da portabilidade numérica.”

Portabilidade foi decidida em 2006 e se arrastou até o março de 2009, um dos exemplos mais clássicos de ineficiência da agencia.

"O órgão também anunciou uma pesquisa para criação de um indicador que medirá a qualidade dos serviços de Telecom de acordo com a visão do usuário."

E precisa? Um índice desses é cretino por um motivo simples. Ele acabou de admitir que a agencia está “mal no filme” então sabe que o índice de satisfação do consumidor é baixa com a agencia.

“Antes a Anatel se baseava no que as teles diziam para adotar medidas e agora vamos ouvir os usuários”, afirma Sardenberg.

Por que não me surpreende essas palavras tão próximas de 2010, ano eleitoral? Evidente que algo vai ser feito, mas não muito, por que o governo vai esperar a doação de campanha das Teles.

Porque não começamos 2010 fazendo cumprir esse trecho da resolução 477/07?

"§2º É vedada a cobrança de qualquer valor quando do desbloqueio de Estação Móvel."

Bolsa Celular e o Debate do FISTEL

Eu realmente estava preocupado quando postei A Reforma nos direitos Autorais e a Estupidez Politica no Blog, agora mais do que nunca, espero que essa porcaria de projeto não mude o foco dos empresários.

A proposta em si vai gerar dois ganhadores e um perdedor.

Primeiro ganhador é o governo que usar o projeto eleitoreiro para fazer um combo com a reforma eleitoral que permite o envio de sms para os eleitores. É evidente que os políticos precisam cantar as “suas glorias”.

O Segundo ganhador são as operadoras, que vão acabar aumentando a sua base de clientes instantaneamente, e recebendo um pedaço do bolo do FISTEL já que o projeto prevê um bônus de sete reais para as pessoas gastarem.

O perdedor? Os Brasileiros que pagam tributações diretas na casa dos 42%, Sem Contar o próprio FISTEL.

Essa manobra é o mais puro cretinismo, ela reparte o bolo do FISTEL com as operadoras silenciando as mesmas em relação a tributação monstruosa e haverá pessoas dispostas a dizer que o imposto é necessário para “socialização” da telefonia no Brasil.

Direto a se comunicar? Todos tem, mas a solução não é dar um celular low para as pessoas com uma merreca em créditos.

Solução é um conjunto de medidas entre elas fazer é ter uma agencia séria que trate as operadoras como qualquer governo sério trata as operadoras de seus países, reduzir a carga tributária para permitir investimentos, e desburocratizar a economia para deixar ela crescer para que TODOS tenham acesso a um serviço de QUALIDADE, O CELULAR DA MARCA E FUNÇÕES QUE DESEJAREM e isso com UM PREÇO JUSTO.

O que as todas as Fabricantes vão responder? Alguma delas vai ter coragem de defender o valores valores éticos e dizer não a essa compra descarada de eleitores e empresários?