O ministro das Comunicações, Hélio Costa, informou nesta terça-feira que propôs ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a criação do programa Bolsa Celular, que prevê a distribuição gratuita de celulares para as pessoas que já são beneficiadas pelo programa Bolsa Família. Segundo o ministro, seriam distribuídos 11 milhões de celulares pré-pagos, que teriam em conta um bônus mensal de R$ 7.
Todo o programa, segundo Costa, custaria às empresas de telefonia R$ 2 bilhões, investidos em um período de dois anos. Para compensar esse custo, o governo abriria mão do recolhimento do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) sobre esses celulares.
As empresas de telefonia recolhem anualmente para o Fistel R$ 13,42 relativos a cada celular em funcionamento e mais R$ 26,83 na habilitação de cada novo celular. Segundo Costa, as empresas ainda sairiam ganhando, porque além de expandir o número de clientes, teriam o aumento de receita. A expectativa, segundo o ministro, é de que cada usuário gaste mais do que os R$ 7 por celular. "O presidente gostou da ideia e as empresas aprovaram o projeto", afirmou Hélio Costa, acrescentando que já houve a adesão da TIM à proposta.
Ainda não há uma data definida de implantação do programa. A princípio o programa prevê, segundo Costa, um celular por família, mas não está descartada a possibilidade da concessão de um segundo celular, ainda que em condições menos vantajosas. O anúncio do Bolsa Celular foi depois da reunião do ministro com os presidentes das principais empresas de telefonia para tratar da expansão da banda larga no País. A reunião sobre banda larga, porém, não foi conclusiva.
o falar sobre a proposta de oferecer celulares para as pessoas que recebem o Bolsa Família, o ministro salientou que este "é um projeto fácil de realizar, porque depende mais das empresas do que do próprio governo". "E as empresas parecem estar interessadas, tanto que já temos duas que se candidataram", completou, em referência à TIM e à Claro.
Costa reconheceu que a proposta de celular para o Bolsa Família está sendo classificada como "eleitoreira" pela oposição. "Infelizmente, se tivermos alguma dificuldade, vamos ter de fazer isso só depois das eleições. Agora, que este é um projeto que não pode deixar de ser pensado, eu acho que não, porque nós estamos procurando uma expansão para a telefonia celular", disse.
via: ultimosegundo