Como sempre os nossos políticos estão no esplendor de sua estupidez. No que diz respeito a internet então, nem se fala. O Ministério da Cultura apresentou o projeto de lei estupido para reformar a lei 9.610/98 que trata dos direitos autorais no Brasil.
Dentre as propostas está a que o comprador de um cd ou outro tipo de mídia possa pegar o arquivo, converter para outro formato, fazer um backup e possa usufruir do conteúdo em outros meios diferentes do original, como por exemplo digitalizar um cd ou converter um filme para celular.
Desse trecho do projeto de lei, não vale a tinta e o papel gastos, já que isso é fato e algo que não tem nenhuma relevância pratica, com ou sem lei, nada vai mudar, já que a preocupação dos produtores de conteúdo protegido é que alguém pague pela produção. Ninguém está preocupado se alguém que pagou pelo conteúdo vai converter um vídeo de AVI para MP4 ou WMV.
A pauta é a remuneração dos detentores dos direitos autorais e as possibilidades criadas pela tecnologia compartilhamento de conteúdo sem o pagamento do direito autoral.
Um especialista (que agora me foge o nome e não consigo encontrar no google) propôs em 2000 que se crie impostos para compensar artistas por perdas de direitos autorais, faça um software que rastreie o autor cada musica, divide-se o bolo dos impostos por eles proporcionalmente a sua popularidade e simplesmente libere-se o compartilhamento de arquivos..
Infelizmente essa discussão é inoportuna no Brasil, como falo nesse post no GSM E CIA, os empresários de tecnologia estão em coro pressionando o governo pela redução de Tributos, O ministério da cultura já está acenando para a proposta para criação de compensação financeira aos detentores dos direitos autorais.
Isso cheira a aumento de imposto em toda a cadeia de tecnologia, e isso pode tirar da pauta a redução de Tributos (ICMS, COFINS e FISTEL principalmente) que estão solapando os investimentos no Brasil e atrasando a universalização do acesso a tecnologia.
Continuando como com a onda de bobagens, está a criação do Instituto Brasileiro de Direito Autoral (IBDA), que eu não sei para que servirá, mas na melhor hipótese será cabide de emprego para algum inútil, na pior um órgão para alimentar a corrupção na divisão dos recursos vindos do imposto para compensar os artistas.
Qual o caminho para sanar o problema? Difícil dizer, mas não é o que o Ministério da Cultura está propondo e duvido muito que algum politico brasileiro faça uma proposta descente.
Acho que o debate só vai para frente no momento em que a sociedade fizer um balanço dos ganhos da universalização pela pirataria e das perdas de qualidade e quantidade sofridas pelas perda de competitividade sofrida com a queda nos rendimentos dos produtores de arte e cultura..